Data de apresentação 18/05/2026 11:55:18
 N° Processo 2880/2026
 N° Protocolo 2922/2026
 ID 57841
 Ementa

Parecer da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e da COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS ao Projeto de Lei nº 90/2025, de autoria do poder Executivo, que altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 570/2009 visando ampliar o rol de profissionais aptos a exercer a função de Coordenador Escolar.

 Situação

Anexado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação