PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Anchieta - ES

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Projeto de Lei 36/2024

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Data de apresentação 09/05/2024 08:36:39

N° Processo 2127/2024

N° Protocolo 2176/2024

ID 39593

Ementa

Dispõe sobre a criação de Ouvidoria Escolar em todas os estabelecimentos de ensino municipais para os alunos e dá outras providências.

Autoria

Marcia Cypriano Assad;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Juntadas

Retirada de Proposição (Arquivamento) 2167/2024

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 7 horas, 25 minuto(s).}

Recebimento: 14/05/2024 16:01:55	Fase: Para Arquivamento	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/05/2024 14:46:23	Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 13/05/2024 14:46:45	Ação: Apresentado pedido de retirada da proposição


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Termo de Anexação 857/2024 - Termo de Anexação

Recebimento: 09/05/2024 08:36:39	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 09/05/2024 08:36:39	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 7 horas, 25 minuto(s).}

Para Arquivamento Arquivo

Para Emissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 4 dias, 6 horas, 10 minutos Apresentado pedido de retirada da proposição Despacho Eletrônico - 13/05/2024 Termo de Anexação

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 09/05/2024

mai

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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