Emenda/Subemenda à Proposição 65/2023

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 15/12/2023 17:46:50
 N° Processo 5051/2023
 N° Protocolo 4154/2023
 ID 34613
 Ementa

A vereadora Angela Márcia Cypriano Assad, com assento nesta Casa de Leis, nos termos do artigo 118, § 5º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Anchieta, propõe as seguintes emendas modificativas ao Projeto de Lei nº 101/2023, que versa sobre a substituição gradativa dos dispositivos de sinais sonoros nas unidades da rede pública e privada de educação de Anchieta/ES, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA e outros distúrbios sensíveis a altos volumes e inclusivos de indicação horária.

 Situação

Anexado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação