Recebimento: 04/02/2019 14:22:04 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 14/12/2018 13:42:17 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
Envio: 18/12/2018 18:43:51 |
Ação: Determinado
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Tempo gasto: 4 dias, 5 horas, 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 12/11/2018 16:21:58 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
Envio: 12/12/2018 14:22:50 |
Ação: Promulgada
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Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a promulgação da Lei n°1348/18. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 1348/2018 - Lei 1348/18
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Recebimento: 07/11/2018 13:58:19 |
Fase: Dispensa de Interstício |
Setor:Plenário |
Envio: 09/11/2018 14:33:05 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 2 dias, 34 minutos
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Complemento da Ação: Dispensa de interstício e proposição aprovada por unanimidade na sessão do dia 06/11/2018.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/11/2018 18:04:30 |
Fase: Para incluir proposição no Expediente - Dispensa de Interstício |
Setor:Presidência |
Envio: 06/11/2018 18:06:47 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/11/2018 17:52:55 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
Envio: 06/11/2018 18:03:34 |
Ação: Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Segue Pedido de Dispensa de Interstício.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo 30/2018 - Pedido de Dispensa de Interstício.
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Recebimento: 31/10/2018 13:45:42 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
Envio: 05/11/2018 15:30:58 |
Ação: Determinado
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Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 45 minutos
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Complemento da Ação: Para 1ª discussão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/10/2018 17:17:25 |
Fase: Para Analise e Parecer CCJ |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Envio: 16/10/2018 17:14:15 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 12 dias, 23 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer FAVORÁVEL da CCJ
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 105/2018 - Parecer FAVORÁVEL da CCJ
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Recebimento: 03/10/2018 14:12:35 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
Envio: 03/10/2018 14:19:08 |
Ação: Determinado
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Após, Comissão de Finanças e Orçamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/10/2018 13:00:56 |
Fase: Para Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
Envio: 03/10/2018 13:04:12 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 3 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 28/09/2018 15:47:05 |
Fase: Para Análise da Proposição |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
Envio: 01/10/2018 12:59:49 |
Ação: Analisada
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Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: 2- O referido projeto foi assinado pelo autor, via token , no dia 28/09/2018 de acordo com que dispõe o artigo 142§único do Reg. Interno; está em termos claros e objetivos; contém ementa indicativa do assunto que se refere; a mesma contém justificativa o qual lhe faz compreender a proposta. Assim na forma do artigo 135 c/c art.30,inciso XXIII, alínea “b” do Regimento Interno, submeto a vossa excelência para emissão de juízo de admissibilidade bem como informar ao setor plenário desta casa, se for o caso, o dia para inclusão da matéria na pauta para leitura .
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 28/09/2018 15:47:05 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 28/09/2018 15:47:05 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição conferida e protocolada segue para triagem.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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