Recebimento: 03/04/2024 16:24:50 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
Recebimento: 19/02/2024 16:03:54 |
Fase: Para Analise e Parecer CCJ |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Envio: 01/04/2024 17:44:24 |
Ação: Apresentado pedido de retirada da proposição
|
Tempo gasto: 42 dias, 1 hora, 40 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando o pedido do autor da propositura, e tendo em vista que o artigo 132 caput confere esta prerrogativa ao autor. Assim, encaminho a presente à vossa Excelência para promoção de arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 07/02/2024 12:27:45 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
Envio: 07/02/2024 12:31:03 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 06/02/2024 21:31:36 |
Fase: Para Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
Envio: 06/02/2024 21:40:28 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 05/02/2024 16:52:26 |
Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
Envio: 05/02/2024 16:58:58 |
Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Juízo de Admissibilidade 3/2024 - PL Nº 01/2024
|
|
|
Recebimento: 25/01/2024 12:41:30 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 25/01/2024 12:41:30 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|