| Recebimento: 26/04/2023 16:45:52 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 27/05/2020 10:21:52 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 27/05/2020 10:22:41 |
Ação: Determinado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/03/2020 15:45:45 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 21/05/2020 11:02:25 |
Ação: Lei Municipal Promulgada
|
|
Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a promulgação da Lei n°1422/20. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Comprovante Protocolo na PMA 4972/2020 - PROTOCOLO PMA
Lei 1422/2020 - lei
|
|
|
|
| Recebimento: 13/03/2020 13:04:11 |
Fase: Para Encaminhar ao Executivo |
Setor:Gerência de Secretaria |
| Envio: 16/03/2020 15:34:36 |
Ação: Ofício Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Aprovado na sessão ordinária do dia 10/03/2020
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/03/2020 13:01:18 |
Fase: Para Assinatura de Autógrafo e Ofício |
Setor:Presidência |
| Envio: 13/03/2020 13:01:30 |
Ação: Assinado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/03/2020 13:19:58 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/03/2020 13:20:23 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/03/2020 19:08:05 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia - Votação |
Setor:Presidência |
| Envio: 09/03/2020 19:08:21 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/03/2020 18:14:44 |
Fase: 2ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/03/2020 18:15:21 |
Ação: Discutido
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/01/2020 12:20:23 |
Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/02/2020 18:14:45 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 17 dias, 5 horas, 54 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/12/2019 11:12:00 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/12/2019 11:12:23 |
Ação: Discutido
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/11/2019 13:46:49 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 25/11/2019 17:02:44 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 14 dias, 3 horas, 15 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/10/2019 14:11:00 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Infraestrutura e Serviços Públicos |
| Envio: 06/11/2019 14:40:16 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 21 dias, 29 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer contrário da Comissão de Infraestrutura e Serviços Públicos. Em tempo, informo que onde se lê no despacho da CCJ "parecer favorável" leia-se parecer CONTRÁRIO.Tendo em vista que o referido projeto obteve parecer contrário nas referidas comissões e o artigo 140 do Regimento Interno é claro no sentido de rejeição. Submeto a vossa excelência para promoção de arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 23/2019 - Parecer contrário da Comissão de Infraestrutura e Serviços Públicos
|
|
|
|
| Recebimento: 19/09/2019 13:01:47 |
Fase: Para Analise e Parecer CCJ |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 14/10/2019 15:08:45 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 25 dias, 2 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Parecer favorável da CCJ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 102/2019 - Parecer Contrário da CCJ.
|
|
|
|
| Recebimento: 18/09/2019 13:36:30 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 18/09/2019 13:48:29 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
Complemento da Ação: Logo após encaminhar à Comissão de Infraestrutura e Serviços Públicos com fulcro no artigo 80, VI- "todas as proposições relacionadas direta ou indiretamente com educação". Em seguida, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para análise e emissão de parecer quanto a matéria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/09/2019 13:23:39 |
Fase: Para Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/09/2019 13:23:54 |
Ação: Proposição Lida
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 13/09/2019 13:36:25 |
Fase: Para Análise da Proposição |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 16/09/2019 16:18:26 |
Ação: Analisada
|
Tempo gasto: 3 dias, 2 horas, 42 minutos
|
Complemento da Ação: O referido projeto foi assinado pelo autor, via token , no dia 12/09/2019 de acordo com que dispõe o artigo 142§único do Reg. Interno; está em termos claros e objetivos; contém ementa indicativa do assunto que se refere; a mesma contém justificativa o qual lhe faz compreender a proposta. Assim na forma do artigo 135 c/c art.30,inciso XXIII, alínea “b” do Regimento Interno, submeto a vossa excelência para emissão de juízo de admissibilidade bem como informar ao setor plenário desta casa, se for o caso, o dia para inclusão da matéria na pauta para leitura .
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/09/2019 13:36:25 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 13/09/2019 13:36:25 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|