| Recebimento: 26/04/2023 16:47:19 |
Fase: Arquivar |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/09/2019 17:46:34 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 30/09/2019 15:13:17 |
Ação: Para Arquivamento
|
Tempo gasto: 27 dias, 21 horas, 26 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando o parecer contrário de ambas as Comissões, segue para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/06/2019 16:40:22 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Direitos Difusos e Coletivos |
| Envio: 02/09/2019 13:58:21 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 90 dias, 21 horas, 17 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Parecer contrário da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos. Tendo em vista que o referido projeto obteve parecer contrário nas referidas comissões e o artigo 140 do Regimento Interno é claro no sentido de rejeição. Submeto a vossa excelência para promoção de arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 14/2019 - Parecer contrário da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos.
|
|
|
|
| Recebimento: 15/05/2019 15:13:09 |
Fase: Para Analise e Parecer CCJ |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 28/05/2019 13:14:09 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 12 dias, 22 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Segue Parecer Contrário da CCJ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 54/2019 - Parecer Contrário da CCJ.
|
|
|
|
| Recebimento: 09/05/2019 15:49:22 |
Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 13/05/2019 16:43:19 |
Ação: Comissões
|
Tempo gasto: 4 dias, 53 minutos
|
Complemento da Ação: Logo após encaminhar à Comissão de Direitos Difusos e coletivos.
Obs.: Por equívoco esta presidência tramitou o projeto para a fase de discussão sem a emissão de parecer das comissões. Dessa forma, encaminho para que tal seja emitido.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/05/2019 20:02:41 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/05/2019 20:04:48 |
Ação: Discutido
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/05/2019 16:24:19 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/05/2019 15:48:12 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 23 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/05/2019 15:25:26 |
Fase: Para Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/05/2019 15:28:30 |
Ação: Lido no Expediente
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 29/04/2019 12:57:31 |
Fase: Para Análise da Proposição |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 29/04/2019 13:07:31 |
Ação: Analisada
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: O referido projeto foi assinado pelo autor, via token , no dia 22/04/2019 de acordo com que dispõe o artigo 142§único do Reg. Interno; está em termos claros e objetivos; contém ementa indicativa do assunto que se refere; a mesma contém justificativa o qual lhe faz compreender a proposta. Assim na forma do artigo 135 c/c art.30,inciso XXIII, alínea “b” do Regimento Interno, submeto a vossa excelência para emissão de juízo de admissibilidade bem como informar ao setor plenário desta casa, se for o caso, o dia para inclusão da matéria na pauta para leitura .
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/04/2019 10:58:44 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 29/04/2019 10:58:45 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|