Parecer Comissão Permanente 59/2025

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 10/09/2025 11:43:41
 N° Processo 4314/2025
 N° Protocolo 4424/2025
 ID 51151
 Ementa

Parecer da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos (CDDC) ao Projeto de Lei nº 50/2025, de autoria do poder legislativo, que Declara de Utilidade Pública o Instituto Reritiba.

 Situação

Anexado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação