| Recebimento: 20/05/2026 15:59:04 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/05/2026 17:06:05 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Presidência |
| Envio: 18/05/2026 17:08:00 |
Ação: Promulgada
|
|
Complemento da Ação: Promulgada
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/05/2026 16:39:35 |
Fase: Para Revisão da Redação Final |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 18/05/2026 16:58:47 |
Ação: Revisado
|
|
Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Resolução n°05/2026. Submeto a esta presidência na forma do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resolução 5/2026 - Resolução 05/2026
|
|
|
|
| Recebimento: 18/05/2026 16:03:41 |
Fase: Para incluir proposição no Expediente - Dispensa de Interstício |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/05/2026 16:23:18 |
Ação: Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária
|
Tempo gasto: 19 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de maio de 2026.
Recebeu parecer verbal favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.
Segue para promulgação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/05/2026 10:15:58 |
Fase: Para juntada de pedido de dispensa de interstício |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 17/05/2026 10:17:03 |
Ação: Pedido de dispensa de interstício juntado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Para votação
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/05/2026 09:52:48 |
Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/05/2026 10:11:52 |
Ação: Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária
|
Tempo gasto: 19 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Juízo de Admissibilidade 87/2026 - Juizo
|
|
|
|
| Recebimento: 14/05/2026 16:38:04 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 14/05/2026 16:38:04 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|