Data de apresentação 22/10/1998 00:00:00
 N° Processo 542/1998
 N° Protocolo 0/1998
 ID 42903
 Ementa

Requer ao Exmo. Sr. Sérgio Roberto Vieira da Motta, Ministro das Comunicações, Cópia do DENTEL-ES e ao Exmo. Sr. Dilio Sérgio Penedo, Presidente da EMBRATEL: que a DENTEL-ES informe da existência de uma Rádio no Ar em Anchieta; se há Legalização, se a Rádio é Comunitária e se é possível citar o nome dos detentores da concessão de autorização de funcionamento.

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação