Parecer Comissão Permanente 32/2025

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 26/06/2025 14:01:55
 N° Processo 2788/2025
 N° Protocolo 2895/2025
 ID 48507
 Ementa

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) ao Projeto de Lei nº 36/2025, de autoria do poder Legislativo, que “dispõe sobre a criação do ‘’Dia Municipal de Combate a Intolerância Religiosa’’ neste município de Anchieta/ES.”.

 Situação

Anexado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação