Parecer Comissão Permanente 28/2025

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 25/06/2025 11:26:58
 N° Processo 2756/2025
 N° Protocolo 2863/2025
 ID 48456
 Ementa

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 24/2025, de autoria do Poder Legislativo, que "Autoriza a inclusão do símbolo mundial do autismo no uniforme escolar de alunos portadores do Transtorno do Espectro Autista que estudam nas escolas públicas municipais."

 Situação

Anexado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação