Recebimento: 04/02/2019 18:04:17 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 04/02/2019 14:43:09 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
Envio: 04/02/2019 14:44:00 |
Ação: Determinado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 22/01/2019 10:05:08 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
Envio: 29/01/2019 15:46:06 |
Ação: Norma Sancionada
|
|
Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Lei n°1358/18. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 1358/2019 - Lei nº1358/19
|
|
|
|
Recebimento: 20/12/2018 17:10:30 |
Fase: Dispensa de Interstício |
Setor:Plenário |
Envio: 04/01/2019 15:15:33 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 14 dias, 22 horas, 5 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 18/12/2018 18:30:38 |
Fase: Para incluir proposição no Expediente - Dispensa de Interstício |
Setor:Presidência |
Envio: 18/12/2018 18:31:03 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 18/12/2018 18:28:36 |
Fase: Para juntada de pedido de dispensa de interstício |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
Envio: 18/12/2018 18:30:08 |
Ação: Pedido de dispensa de interstício juntado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
Recebimento: 28/11/2018 17:55:05 |
Fase: Para Analise e Parecer CCJ |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Envio: 10/12/2018 14:58:58 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 11 dias, 21 horas, 3 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Parecer favorável da CCJ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 34/2018 - Parecer favorável da CCJ.
|
|
|
Recebimento: 28/11/2018 13:39:29 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
Envio: 28/11/2018 13:51:17 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
Complemento da Ação: Para análise e parecer, após encaminhe-se a Comissão de Finanças e Orçamento
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 28/11/2018 13:26:39 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
Envio: 28/11/2018 13:27:52 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 19/11/2018 18:32:30 |
Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
Envio: 26/11/2018 16:04:21 |
Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
|
Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 31 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Juízo de Admissibilidade 219/2018 - Juízo de Admissibilidade
|
|
|
Recebimento: 19/11/2018 18:32:30 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 19/11/2018 18:32:30 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|