Melhore sua busca

  Lei 161/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Cooperativa Habitacional dos Empregados da Samarco, objetivando a melhoria da iluminação pública na Vila Residencial Samarco.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/11/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.