Melhore sua busca

  Lei 374/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para custear despesas com material de construção na reforma do Fórum local e dá outras Providências
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/12/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.