Melhore sua busca

  Lei 251/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a denominação de vias logradouros públicos e dá outras Providências (Rua Nacy Ramos Rosa).
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/12/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.