Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 21/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a outorga da Comenda Destaque do Turismo no Meio Rural.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/05/2018


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 21/2018
Nº do Processo:   624
Ano do Processo:   2018

Temas

HONRARIA

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.