Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ADOTE UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA”.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 27/08/2018

Autoria


Zé Maria

Temas


HABITAÇÃO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.365/2019 30/04/2019ALTERA§2º DO ART.1

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.