Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA , DENOMINANDO DE "PRAÇA ABRAHÃO ALVES DE OLIVEIRA", A PRAÇA CENTRAL DE NOSSA CIDADE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/02/2017

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 46 , §7º

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