Melhore sua busca

  Lei Complementar 36/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 49/1990 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/09/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei49/1990 05/10/1990INCLUIdispositivos

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.