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  Lei 1.040/2014

Ementa: ALTERA A LEI 570/2009, QUE CRIA OS CARGOS DE COORDENADORES E DIRETORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/12/2014

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Lei570/2009 07/10/2009ALTERAAnexo Único

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