Melhore sua busca

  Lei 914/2014 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 16/04/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.555/2022 02/08/2022ALTERAArt. 1º
Lei1.531/2022 25/03/2022REVOGA TOTALMENTE
Lei1.377/2019 23/07/2019ALTERAart.1º
Lei1.377/2019 23/07/2019INCLUIincisos I e II ao parágrafo 1º
Lei1.272/2018 19/01/2018MENCIONA
Lei1.262/2017 27/12/2017ALTERAArt. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.