Melhore sua busca

  Lei 901/2014 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 497/2008.
Situação: Revogada
Data do Ato: 28/02/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei497/2008 07/04/2008ALTERAArtigo 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.526/2022 16/02/2022REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.