Resolução 56/1993 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA "PAULO VINHA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/05/1993

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.