Melhore sua busca

  Resolução 46/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº043/90 QUE ADAPTOU A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE À LOM DE 05 DE ABRIL DE 1990.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/05/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.