Melhore sua busca

  Resolução 21/2006 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre as alterações nos Artigos 16, 17 e 56 da Resolução nº. 4/1990.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/12/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução47/1989 14/04/1989ALTERAart. 16; art. 17; art. 56

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.