Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 24/2006 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE COMENDA "PAULO VINHA". (SRª. MARCIA MOREIRA DE ARAÚJO)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/05/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.