Ementa: Dispõe sobre o Poder Executivo de Anchieta patrocinar atletas municipais.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/05/2004

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária335/1999 30/08/1999REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária265/1998 22/05/1998REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária212/1997 27/05/1997REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária191/1996 10/12/1996REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária151/1996 20/06/1996REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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