Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público designando de “Praça Isidonélia Olímpio de Souza” a praça central do Distrito de Jabaquara.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 03/09/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei Complementar 21/2019
Nº do Processo:   1212
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.