Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 11/2017 QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A SER REALIZAR ANUALMENTE, NA SEMANA EM QUE RECAIR O DIA 20 DE NOVEMBRO”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/11/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução11/2017 21/06/2017ALTERAart. 3º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.