Melhore sua busca

  Resolução 14/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO E EMPREENDEDORISMO PARA ESTUDAR E PROPOR REFORMULAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, COM VISTA A DIMINUIR OS OBSTÁCULOS BUROCRÁTICOS AO EMPREENDEDORISMO LOCAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/10/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução47/1989 14/04/1989MENCIONAArt. 45, §1º e Art. 47; Art. 61, §1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.