Ementa: INSTITUI OS DIAS DA “DERRUBADA, FINCADA E RETIRADA DO MASTRO DE SÃO BENEDITO DO GRUPO DE JONGO DE SÃO BENEDITO “SOL E LUA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, A SEREM COMEMORADOS NOS DIAS 25/11, 27/12 E 20/01, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.