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  Resolução 01/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI A HOMENAGEM A MULHER EM DESTAQUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, COM O TÍTULO “PERSONALIDADE FEMININA DO ANO”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/02/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução18/2006 09/08/2006ALTERAart. 71

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