Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 25/2000 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA ANCHIETENSE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Sr. SEBASTIÃO FILGUEIRAS MONTEIRO)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/05/2000

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.