Resolução 03/1997 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO ANCHIETENSE, COMENDA PAULO VINHA E TÍTULO DE CIDADÃO ANCHIETENSE A USENTE, INCLUINDO-SE A “COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO” E “COMENDA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL” E “COMENDA À DIGNIDADE”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/04/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.