Melhore sua busca

  Resolução 71/1996 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a outorga de Títulos de Cidadão Anchietense, Comenda Paulo Vinha e Título de Cidadão Anchietense Ausente e respectivo cerimonial, e dá outras disposições.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/12/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.