Tipo: Projeto de Lei Autor: Alexandre Assad 
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Projeto de Lei n° 28/2020
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ABONO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES DA SAÚDE, SEGURANÇA E AGENTES DE POSTURA QUE ESTÃO ATUANDO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS EM ANCHIETA/ES.
Processo N°: 507/2020 Protocolo N°: 512 ID: 12725 Data: 05/06/2020 13:30:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Assad
Projeto de Lei n° 27/2020
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO EM CARÁTER EMERGENCIAL COM JUROS SUBSIDIADOS E CONTRATAÇÃO DESBUROCRATIZADA, OFERECENDO EMPRÉSTIMO AOS PEQUENOS EMPRESÁRIOS E AFINS.
Processo N°: 506/2020 Protocolo N°: 511 ID: 12724 Data: 05/06/2020 13:28:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Assad
Projeto de Lei n° 11/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA MARGARIDA DE CARVALHO).
Processo N°: 149/2020 Protocolo N°: 153 ID: 12338 Data: 13/02/2020 15:51:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alexandre Assad
Projeto de Lei n° 71/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA MARCIANA RAMALHETE DA VITÓRIA).
Processo N°: 1872/2019 Protocolo N°: 1874 ID: 11528 Data: 02/10/2019 16:02:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Assad
Projeto de Lei n° 68/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA MARCIANA RAMALHETE).
Processo N°: 1839/2019 Protocolo N°: 1841 ID: 11498 Data: 30/09/2019 14:04:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Assad
Projeto de Lei n° 49/2019
DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 1404/2019 Protocolo N°: 1405 ID: 11015 Data: 01/08/2019 17:00:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Assad
Projeto de Lei n° 48/2019
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE EM MEIO ELETRÔNICO OFICIAL DE AUTORIZAÇÕES E LICENÇAS PARA CORTE DE ÁRVORES OU SUPRESSÃO DE ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 1403/2019 Protocolo N°: 1404 ID: 11014 Data: 01/08/2019 16:59:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Assad
Projeto de Lei n° 28/2019
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 817/2019 Protocolo N°: 817 ID: 10362 Data: 13/05/2019 13:50:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Assad
Projeto de Lei n° 21/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL – AVC, NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 498/2019 Protocolo N°: 498 ID: 9998 Data: 03/04/2019 16:17:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Assad
Projeto de Lei n° 11/2019
DISPÕE SOBRE VISTORIAS PERIÓDICAS DA INTEGRIDADE DAS ESTRUTURAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMO ESCOLAS, ESFS E OUTROS DEPARTAMENTOS ASSIM COMO EM PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, E PREVÊ PUBLICIDADE DAS INFORMAÇÕES.
Processo N°: 287/2019 Protocolo N°: 287 ID: 9753 Data: 27/02/2019 16:34:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Assad
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