Tipo: Julgamento de Contas do Prefeito (Parecer Prévio) 
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Julgamento de Contas do Prefeito (Parecer Prévio) n° 2/2024
OFÍCIO Nº 00226/2024-9 DA SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES DO TCE-ES ENCAMINHANDO CÓPIA DO PARECER PRÉVIO E DEMAIS DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2021 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°: 361/2024 Protocolo N°: 362 ID: 35731 Data: 31/01/2024 09:33:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
Julgamento de Contas do Prefeito (Parecer Prévio) n° 1/2024
OFÍCIO Nº 00155/2024-2 DA SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES DO TCE-ES ENCAMINHANDO CÓPIA DO PARECER PRÉVIO E DEMAIS DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2020 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°: 314/2024 Protocolo N°: 315 ID: 35566 Data: 29/01/2024 12:45:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
Julgamento de Contas do Prefeito (Parecer Prévio) n° 1/2022
OFÍCIO Nº 02021/2022-8 DA SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES DO TCE-ES ENCAMINHANDO CÓPIA DO PARECER PRÉVIO E DEMAIS DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2019 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°: 1105/2022 Protocolo N°: 1105 ID: 26866 Data: 12/05/2022 17:29:14 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Odilson Souza Barbosa Junior
Julgamento de Contas do Prefeito (Parecer Prévio) n° 4/2021
OFÍCIO Nº 02703/2021-1 DA SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES DO TCE-ES ENCAMINHANDO CÓPIA DO PARECER PRÉVIO E DEMAIS DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2018 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°: 1068/2021 Protocolo N°: 1071 ID: 24847 Data: 21/09/2021 16:34:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Odilson Souza Barbosa Junior
Julgamento de Contas do Prefeito (Parecer Prévio) n° 3/2021
OFÍCIO Nº 00548/2021-9 DA SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES DO TCE-ES ENCAMINHANDO CÓPIA DO PARECER PRÉVIO E DEMAIS DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2017 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°: 1067/2021 Protocolo N°: 1070 ID: 24846 Data: 21/09/2021 15:20:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Odilson Souza Barbosa Junior
Julgamento de Contas do Prefeito (Parecer Prévio) n° 2/2021
OFÍCIO Nº 03789/2021-9 DA SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES DO TCE-ES ENCAMINHANDO CÓPIA DO PARECER PRÉVIO E DEMAIS DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2016 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°: 1009/2021 Protocolo N°: 1013 ID: 24783 Data: 13/09/2021 17:50:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Odilson Souza Barbosa Junior
Julgamento de Contas do Prefeito (Parecer Prévio) n° 1/2021
OFÍCIO Nº 375/2021-1 DA SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES DO TCE-ES ENCAMINHANDO CÓPIAS DOS PARECERES PRÉVIOS E DEMAIS DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2015 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA. (DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2021. POR FORÇA DA DECISÃO LIMINAR, EXARADA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 5000960-25.2021.8.08.0004 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO PELO SR. MARCUS VINÍCIUS DOELINGER ASSAD - PELA QUAL FORAM ANULADOS OS ATOS PRATICADOS PELAS COMISSÕES LEGISLATIVAS APÓS A DEFESA PRÉVIA DO RESPONSÁVEL PELAS CONTAS, PERMANECEM NOS AUTOS APENAS OS ATOS VÁLIDOS).
Processo N°: 953/2021 Protocolo N°: 958 ID: 24721 Data: 02/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Odilson Souza Barbosa Junior
Julgamento de Contas do Prefeito (Parecer Prévio) n° 1/2010
SOLICITA O USO DA TRIBUNA DESSA RENOMADA CASA DE LEIS, DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA MESMA.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 2138 Data: 23/07/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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