Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: Zé Maria 
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Projeto de Lei Complementar n° 33/2019
REGULA A DENOMINAÇÃO DE BENS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1979/2019 Protocolo N°: 1981 ID: 11640 Data: 17/10/2019 16:24:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Beto Caliman, Zé Maria
Projeto de Lei Complementar n° 27/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ART. 26, INCISO XII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DENOMINA DE RUA BELÉM, O LOGRADOURO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 975/2018 Protocolo N°: 893 ID: 8600 Data: 09/08/2018 15:06:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Zé Maria
Projeto de Lei Complementar n° 26/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ART. 26, INCISO XII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DENOMINA DE RUA SIMÕES, O LOGRADOURO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 974/2018 Protocolo N°: 892 ID: 8599 Data: 09/08/2018 15:05:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Zé Maria
Projeto de Lei Complementar n° 25/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ART. 26, INCISO XII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DENOMINA DE RUA NUNES, O LOGRADOURO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 973/2018 Protocolo N°: 891 ID: 8598 Data: 09/08/2018 15:04:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Zé Maria
Projeto de Lei Complementar n° 24/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ART. 26, INCISO XII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL BARCELOS, O LOGRADOURO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 972/2018 Protocolo N°: 890 ID: 8597 Data: 09/08/2018 15:03:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Zé Maria
Projeto de Lei Complementar n° 23/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ART. 26, INCISO XII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DENOMINA DE RUA VICTOR, O LOGRADOURO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 971/2018 Protocolo N°: 889 ID: 8596 Data: 09/08/2018 15:03:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Zé Maria
Projeto de Lei Complementar n° 22/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ART. 26, INCISO XII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DENOMINA DE RUA MARIANO, O LOGRADOURO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 970/2018 Protocolo N°: 888 ID: 8595 Data: 09/08/2018 15:01:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Zé Maria
Projeto de Lei Complementar n° 21/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ART. 26, INCISO XII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DENOMINA DE RUA PIRES, O LOGRADOURO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 969/2018 Protocolo N°: 887 ID: 8594 Data: 09/08/2018 15:00:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Zé Maria
Projeto de Lei Complementar n° 20/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ART. 26, INCISO XII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DENOMINA DE RUA THEONESTO BRANDÃO, O LOGRADOURO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 968/2018 Protocolo N°: 886 ID: 8593 Data: 09/08/2018 14:59:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Zé Maria
Projeto de Lei Complementar n° 19/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ART. 26, INCISO XII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DENOMINA DE AVENIDA TENENTE BIE, O LOGRADOURO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 967/2018 Protocolo N°: 885 ID: 8592 Data: 09/08/2018 14:58:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Zé Maria
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