Ano Processo: 2024 Autor: Professor Robinho 
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Projeto de Lei n° 35/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.691/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DESIGNANDO DE RUA “FERNANDO DE PREAUX” RUA SEM DESIGNAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DA PRAIA, PARA CORRIGIR O NOME DA RUA, QUE FICOU COM A REDAÇÃO EQUIVOCADA.
Processo N°: 2028/2024 Protocolo N°: 2068 ID: 39479 Data: 03/05/2024 18:10:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Requerimento n° 93/2024
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SENHOR SANDRO AZEVEDO ALPHOIM, QUE INFORME OS VALORES PAGOS COM O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, DESDE O ANO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA, ANO A ANO.
Processo N°: 1996/2024 Protocolo N°: 2036 ID: 39441 Data: 03/05/2024 14:30:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Projeto de Decreto Legislativo n° 56/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA “CIDADÃO ASSÍDUO” 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1961/2024 Protocolo N°: 2001 ID: 39410 Data: 02/05/2024 15:05:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Projeto de Decreto Legislativo n° 53/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA ANCHIETENSE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1958/2024 Protocolo N°: 1998 ID: 39407 Data: 02/05/2024 14:24:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Requerimento n° 90/2024
REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA MARIA DANIELA SARTÓRIO MARINHO, ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO DECRETO Nº 6521/2024, QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS PARA SERVIDOR PÚBLICO QUE EXERCER JORNADA DE TRABALHO SUPERIOR À PREVISTA PARA O RESPECTIVO CARGO.
Processo N°: 1904/2024 Protocolo N°: 1944 ID: 39317 Data: 29/04/2024 16:00:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Projeto de Decreto Legislativo n° 38/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO “TÍTULO DE CIDADÃO ANCHIETENSE AUSENTE” 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1894/2024 Protocolo N°: 1934 ID: 39310 Data: 29/04/2024 14:20:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Retirada de Proposição (Arquivamento) n° 16/2024
SOLICITA A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECETO LEGISLATIVO Nº 016//2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA “TÍTULO DE CIDADÃO ANCHIETENSE AUSENTE” 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1893/2024 Protocolo N°: 1933 ID: 39309 Data: 29/04/2024 14:15:51 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Requerimento n° 86/2024
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SENHORA JÉSSICA MARTINS DE FREITAS, PARA QUE EXPLIQUE A SITUAÇÃO DAS METAS DE PRAZO IMEDIATO DO PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL.
Processo N°: 1866/2024 Protocolo N°: 1906 ID: 39250 Data: 26/04/2024 16:54:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Moção n° 44/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR OTHON LINO PINTO MACHADO, MAIS CONHECIDO COMO MESTRE OTHON, PELA IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO AO PROJETO DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA DE PEROÁ EM CATIVEIRO, DESENVOLVIDO POR PROFESSORES E ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - IFES.
Processo N°: 1865/2024 Protocolo N°: 1905 ID: 39251 Data: 26/04/2024 16:50:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA “PRÊMIO CIDADÃO VOLUNTÁRIO” 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1823/2024 Protocolo N°: 1849 ID: 39170 Data: 25/04/2024 16:59:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
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