Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Geovane Meneguelle 
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Última atualização: 24/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 66/2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 497/2008.
Processo N°: 1009/2020 Protocolo N°: 1016 ID: 12418 Data: 19/10/2020 19:01:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Beto Caliman, Geovane Meneguelle
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 63/2020
ALTERA A LEI 1.260/2017 E REVOGA A LEI 1.429 DE 22 DE JUNHO DE 2020.
Processo N°: 830/2020 Protocolo N°: 837 ID: 13096 Data: 28/08/2020 15:05:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Beto Caliman, Geovane Meneguelle
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PROCESSO
L 1471/2021
Projeto de Lei n° 57/2020
REVOGA A LEI 1.429 DE 22 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 786/2020 Protocolo N°: 792 ID: 13038 Data: 19/08/2020 16:11:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Beto Caliman, Geovane Meneguelle
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 55/2020
CONSIDERA OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 716/2020 Protocolo N°: 722 ID: 12961 Data: 02/08/2020 21:56:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 46/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 997, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.
Processo N°: 663/2020 Protocolo N°: 669 ID: 12907 Data: 20/07/2020 18:07:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2020
CONSIDERA IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 598/2020 Protocolo N°: 604 ID: 12829 Data: 06/07/2020 14:50:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2020
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CAPIXABA".
Processo N°: 597/2020 Protocolo N°: 603 ID: 12827 Data: 06/07/2020 14:49:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle
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PROCESSO
L 1452/2020
Projeto de Lei n° 32/2020
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL ECOLÓGICO DA CIDADE DE ANCHIETA AS CASTANHEIRA, LOCALIZADAS NA ORLA DO MUNICÍPIO ANCHIETA - ES
Processo N°: 536/2020 Protocolo N°: 541 ID: 12761 Data: 19/06/2020 14:03:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2020
“DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL, A SEREM ADOTADAS DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).”
Processo N°: 485/2020 Protocolo N°: 489 ID: 12712 Data: 01/06/2020 14:43:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2020
"ALTERAR O ANEXO III, QUE ESTABELECE A DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DAS ESPECIALIDADES DO NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO: P1/ITEM P1.1, DA LEI N° 776, DE 19 DE MARÇO DE 2012".
Processo N°: 260/2020 Protocolo N°: 264 ID: 12461 Data: 05/03/2020 14:33:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle
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PROCESSO
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