Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2015 
Localizada(s) 49 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 02/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 53/2015
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E COMBATE À OBESIDADE.
Processo N°: 1873/2015 Protocolo N°: ID: 5422 Data: 30/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Beto Caliman
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 49/2015
ALTERA AO ANEXO III, DA LEI 1079/2015, QUANTO AO CARGO DE GUARDA PATRIMONIAL.
Processo N°: 1838/2015 Protocolo N°: ID: 5400 Data: 23/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celém, Carlinhos, Carlos Waldir
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2015
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA TAR DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1816/2015 Protocolo N°: ID: 5384 Data: 20/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 47/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MENSAGENS VIVAS - ADMEV.
Processo N°: 1761/2015 Protocolo N°: ID: 5375 Data: 13/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rosemary Pires Vasconcellos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2015
DISPÕE SOBRE O TURISMO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 1729/2015 Protocolo N°: ID: 5421 Data: 10/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Beto Caliman
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA ("RUA CONCEIÇÃO ALVINA DOS SANTOS"), BAIRRO IRIRI.
Processo N°: 1727/2015 Protocolo N°: ID: 5364 Data: 09/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2015
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ARTIGO 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ARTIGO 37 E NO º 2º, DO ARTIGO 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 1663/2015 Protocolo N°: ID: 5340 Data: 29/10/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Beto Caliman
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2015
INSTITUI O "DIA DO CAVALEIRO E DA AMAZONAS"; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1636/2015 Protocolo N°: ID: 5324 Data: 26/10/2015 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlos Waldir
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2015
INSTITUI O "DIA DO CAVALEIRO"; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1560/2015 Protocolo N°: ID: 5302 Data: 16/10/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlos Waldir
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE NOVA ANCHIETA.
Processo N°: 1541/2015 Protocolo N°: ID: 5309 Data: 15/10/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Válber Salarini
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 Próxima »
itens por página