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Câmara Municipal de Anchieta - ES
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Não
Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
2011
Localizada(s)
118
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Última atualização: 03/06/2026
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Projeto de Lei n° 83/2011
ALTERA DENOMINAÇÃO, O OBJETIVO FUNDACIONAL, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A ESTRUTURA DOS CARGOS DE DIREÇÃO PREVISTOS NA LEI 632/2010, ALTERADA PELA LEI 682/2011 E 704/2011; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5496/2011
Protocolo N°:
ID:
58495
Data:
05/12/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Vários Vereadores
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 82/2011
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 632/2010.
Processo N°:
5495/2011
Protocolo N°:
ID:
58494
Data:
05/12/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Vários Vereadores
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 81/2011
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 4º - A DA LEI 340/2006, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
Processo N°:
5482/2011
Protocolo N°:
ID:
58493
Data:
02/12/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Geovane Meneguelle
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 81/2011
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5425/2011
Protocolo N°:
ID:
58492
Data:
22/11/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 79/2011
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA ("RUA MARCOS JUNHO BISSA ALPOHIM").
Processo N°:
5404/2011
Protocolo N°:
ID:
58491
Data:
21/11/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Geovane Meneguelle
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 78/2011
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA ("RUA GERVASIO PEREIRA DOS SANTOS").
Processo N°:
5405/2011
Protocolo N°:
ID:
58490
Data:
21/11/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Geovane Meneguelle
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 76/2011
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CORTES NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA.
Processo N°:
5370/2011
Protocolo N°:
ID:
58488
Data:
11/11/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 77/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 85, DA LEI MUNICIPAL 123 DE 2002.
Processo N°:
5343/2011
Protocolo N°:
ID:
58489
Data:
07/11/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Geovane Meneguelle
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 75/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL PREVISTO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº743/2011.
Processo N°:
5316/2011
Protocolo N°:
ID:
58487
Data:
01/11/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 74/2011
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA ("AVENIDA RUY LORA").
Processo N°:
5259/2011
Protocolo N°:
ID:
58486
Data:
25/10/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
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