Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 
Localizada(s) 13 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 06/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 6/2026
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PMSAN, CRIA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 78/2026 Protocolo N°: 78 ID: 54356 Data: 06/01/2026 19:10:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2026
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E SISTEMA REMUNERATÓRIO POR SUBSÍDIO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA
Processo N°: 77/2026 Protocolo N°: 77 ID: 54355 Data: 06/01/2026 19:09:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2026
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS
Processo N°: 76/2026 Protocolo N°: 76 ID: 54354 Data: 06/01/2026 19:08:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2026
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 75/2026 Protocolo N°: 75 ID: 54353 Data: 06/01/2026 19:07:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2026
PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ABONO ESPECIAL, NA MODALIDADE DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO
Processo N°: 74/2026 Protocolo N°: 74 ID: 54352 Data: 06/01/2026 19:06:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2026
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 997/2014.
Processo N°: 73/2026 Protocolo N°: 73 ID: 54351 Data: 06/01/2026 19:05:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
DETALHES
PROCESSO
Resposta de Indicação/Requerimento n° 7/2026
RESPOSTA DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS ÀS INDICAÇÕES Nº 682/2025, 754/2025, 710/2025, 726/2025, 727/2025, 734/2025, 735/2025, 743/2025, 744/2025, 747/2025, 749/2025, 751/2025, 752/2025, 757/2025, 759/2025 E 761/2025.
Processo N°: 63/2026 Protocolo N°: 63 ID: 54341 Data: 06/01/2026 15:12:01 Situação: Anexado Atividade Atual: Encaminhar Resposta
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Resposta de Indicação/Requerimento n° 6/2026
RESPOSTA DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS ÀS INDICAÇÕES Nº 522/2025, 523/2025, 524/2025, 525/2025, 529/2025, 530/2025, 531/2025, 532/2025, 534/2025, 540/2025, 547/2025, 554/2025 E 560/2025.
Processo N°: 62/2026 Protocolo N°: 62 ID: 54340 Data: 06/01/2026 15:07:17 Situação: Anexado Atividade Atual: Encaminhar Resposta
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Resposta de Indicação/Requerimento n° 5/2026
RESPOSTA DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS ÀS INDICAÇÕES X Nº 806/2025, 810/2025, 811/2025, 812/2025, 821/2025, 805/2025, 819/2025, 820/2025, 824/2025, 828/2025, 830/2025 E 832/2025.
Processo N°: 61/2026 Protocolo N°: 61 ID: 54339 Data: 06/01/2026 15:00:42 Situação: Anexado Atividade Atual: Encaminhar Resposta
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Resposta de Indicação/Requerimento n° 4/2026
RESPOSTA DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS À INDICAÇÃO Nº 854/2025, DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) SILVINHO SIMÕES.
Processo N°: 59/2026 Protocolo N°: 59 ID: 54336 Data: 06/01/2026 14:26:53 Situação: Anexado Atividade Atual: Encaminhar Resposta
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página