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Projeto de Lei Executivo n° 57/2011
ALTER A ALEI Nº 761/2011 E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Processo N°: 5567/2011 Protocolo N°: ID: 59708 Data: 26/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 56/2011
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD.
Processo N°: 5564/2011 Protocolo N°: ID: 59707 Data: 22/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 55/2011
INSTITUI O PROGRAMA DE "TICKET" FEIRA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 5539/2011 Protocolo N°: ID: 59706 Data: 13/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 54/2011
ALTERA A LEI Nº 546/2009.
Processo N°: 5537/2011 Protocolo N°: ID: 59705 Data: 13/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Requerimento n° 686/2011
REQUER QUE SEJA EXECUTADA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JÚLIA PEREIRA ALPOIM E RUA DA CAMÉLIAS, NA COMUNIDADE DE IRIRI, ANCHIETA/ES.
Processo N°: 5526/2011 Protocolo N°: ID: 48167 Data: 12/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marquinhos Assad
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 83/2011
ALTERA DENOMINAÇÃO, O OBJETIVO FUNDACIONAL, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A ESTRUTURA DOS CARGOS DE DIREÇÃO PREVISTOS NA LEI 632/2010, ALTERADA PELA LEI 682/2011 E 704/2011; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5496/2011 Protocolo N°: ID: 58495 Data: 05/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vários Vereadores
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 82/2011
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 632/2010.
Processo N°: 5495/2011 Protocolo N°: ID: 58494 Data: 05/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vários Vereadores
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 81/2011
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 4º - A DA LEI 340/2006, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
Processo N°: 5482/2011 Protocolo N°: ID: 58493 Data: 02/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle
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PROCESSO
Requerimento n° 666/2011
REQUER QUE SEJA CUMPRIDA A LEI Nº 042/2000 QUE PROÍBE ACAMPAMENTO, ANIMAIS, TRÁFEGO DE VEÍCULOS E CHURRASCO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 5542/2011 Protocolo N°: ID: 48206 Data: 28/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
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PROCESSO
Requerimento n° 664/2011
REQUER AO SR. EDSON VANDO DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA PRÁTICA ESPORTIVA COMO FRESCOBOL, PETECA DENTRE OUTROS; POR TODO BALNEÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 5454/2011 Protocolo N°: ID: 48152 Data: 28/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Válber Salarini
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