PROCESSO - 4451/2023
Projeto de Lei - 89/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 89/2023 30/10/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 30/10/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 30/10/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 30/10/2023
- 3 - Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 13/11/2023
  - 3.2 - Juízo de Admissibilidade - PL 89/2023 13/11/2023
- 4 - Para Leitura Plenária
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 14/11/2023
- 5 - Para Determinar Comissão ou Providência
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 16/11/2023
- 6 - Para Analise e Parecer CCJ
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 17/11/2023
- 7 - Para Determinar Comissão ou Providência
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 20/11/2023
  - 7.2 - Termo de Anexação 20/11/2023
    - Processo - 4673/2023 PCP - 182/2023
- 8 - Para Análise e Parecer
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2023
  - 8.2 - Termo de Anexação 21/11/2023
- 9 - Para Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2023
  - 9.2 - Termo de Anexação 28/11/2023
    - Processo - 4796/2023 PCP - 185/2023
- 10 - Para Providências
- 11 - Determinar Arquivamento
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 18/01/2024

PROCESSOS ANEXADOS

PROCESSO - 4451/2023
Projeto de Lei - 89/2023