PROCESSO - 2536/2023
Projeto de Lei Complementar - 5/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Complementar - 5/2023 16/06/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 16/06/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 16/06/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 16/06/2023
- 3 - Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 16/06/2023
  - 3.2 - Juízo de Admissibilidade - PLC 05/2023 16/06/2023
- 4 - Para Leitura Plenária
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 20/06/2023
- 5 - Para Determinar Comissão ou Providência
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 21/06/2023
- 6 - Para Analise e Parecer CCJ
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 04/07/2023
  - 6.2 - Termo de Anexação 04/07/2023
    - Processo - 2720/2023 PCP - 65/2023
- 7 - Para Determinar Comissão ou Providência
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 06/07/2023
- 8 - Para Análise e Parecer
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 10/07/2023
  - 8.2 - Termo de Anexação 10/07/2023
    - Processo - 2748/2023 EAP - 18/2023
    - Processo - 2734/2023 PCP - 66/2023
- 9 - Para Determinar Comissão ou Providência
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 10/07/2023
- 10 - 1ª Discussão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 11/07/2023
- 11 - Para Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 24/07/2023
- 12 - 2ª Discussão
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 25/07/2023
- 13 - Para Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 07/08/2023
- 14 - Para Votação
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 08/08/2023
- 15 - Para Elaborar Autógrafo de Lei
- 16 - Para Determinar Arquivamento
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 28/08/2023

PROCESSOS ANEXADOS

PROCESSO - 2536/2023
Projeto de Lei Complementar - 5/2023