PROCESSO - 2016/2022
Projeto de Lei - 54/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 54/2022 04/08/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 04/08/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 04/08/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 04/08/2022
- 3 - Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 08/08/2022
  - 3.2 - Juízo de Admissibilidade - PL 54 2022 08/08/2022
- 4 - Para Leitura Plenária
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 09/08/2022
- 5 - Para Determinar Comissão ou Providência
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 11/08/2022
- 6 - Para Analise e Parecer CCJ
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 08/09/2022
  - 6.2 - Termo de Anexação 05/09/2022
    - Processo - 2534/2022 EAP - 30/2022
    - Processo - 2546/2022 PCP - 82/2022
- 7 - Para Determinar Comissão ou Providência
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 12/09/2022
- 8 - 1ª Discussão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 13/09/2022
- 9 - Para Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 19/09/2022
- 10 - 2ª Discussão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 20/09/2022
- 11 - Incluir Proposição na Ordem do Dia - Votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 26/09/2022
- 12 - Para Votação
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 28/09/2022
- 13 - Para Providências
- 14 - Determinar Arquivamento
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 17/11/2022

PROCESSOS ANEXADOS

PROCESSO - 2016/2022
Projeto de Lei - 54/2022