RESOLUÇÃO Nº 24, DE 20 DE MAIO DE 2015

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 55/93.

Faço saber que a Câmara Municipal de Anchieta, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, aprovou e eu, na qualidade de Presidente, promulgo a seguinte:

RESOLUÇÃO

Art. 1º. O caput do art. 1º da Resolução nº 55/93 passa a ter a seguinte nova redação:

“Art. 1º Fica criada a Comenda São José de Anchieta, a ser concedida as pessoas que efetivamente tenham prestados relevantes serviços a comunidade e especialmente ao Município de Anchieta-ES.”

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Anchieta/ES, 20 de Maio de 2015.

JOCELÉM GONÇALVES DE JESUS

Presidente

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Anchieta