LEI Nº. 256/2005, DE 17 DE JUNHO DE 2005.
Declara utilidade Publica o Grupo Espírita Atualpa Barbosa Lima.
O Prefeito Municipal de Anchieta, Estado do Espírito Santo, faz saber
que a Câmara Municipal aprova a seguinte Lei;
Art. 1º - Concede ao Grupo Espírita
Atualpa Barbosa de Lima o Titulo de Utilidade Pública, pelo desempenho de
atividades de interesse público, nos termos da lei
Municipal n° 375/1999.
Art. 2º - Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Fica revogada a Lei Municipal n° 11/1985.
Anchieta/ES,
17 de junho de 2005.
EDIVAL JOSÉ PETRI
Prefeito Municipal